Política de privacidade

A quem esta política se aplica

A Petcorp é uma plataforma que conecta tutores de animais de estimação a veterinários independentes para consultas a domicílio. Esta política se aplica a:

• Tutores, que usam o aplicativo para cadastrar pets e solicitar atendimentos;
• Veterinários, que usam o aplicativo para receber e realizar atendimentos;
• Visitantes deste site, inclusive quem se inscreve na lista de espera.

A controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e neste site é a PETCORP SOLUCOES VETERINARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.355.255/0001-09, com sede na Rua Lourenço Pinto, 196, Conj. 708, Andar 07, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-160 (“Petcorp”).

Dados de conta e perfil

Ao criar e manter uma conta, tratamos:

• Tutores: nome, e-mail, telefone, CPF, senha e, se você enviar, foto de perfil.
• Veterinários: nome, e-mail, telefone, CNPJ, número e UF do CRMV, especialidade, apresentação profissional, senha e, se você enviar, foto de perfil.

A senha é armazenada apenas de forma protegida por algoritmo de hash; a Petcorp não armazena a senha em texto legível.

Dados dos pets

Para que o veterinário se prepare para o atendimento, o tutor pode informar dados do pet, como nome, espécie, raça, cor, sexo, idade, peso, castração, microchip, temperamento, ambiente em que vive, acesso à rua, vacinas (como V10 e antirrábica), vermifugação e controle de pulgas, alergias, medicamentos em uso, cirurgias e condições anteriores, além de uma foto.

Essas informações são fornecidas pelo próprio tutor e compartilhadas com o veterinário responsável pelo atendimento.

Atendimentos, endereços e localização do tutor

• Endereços: endereços salvos pelo tutor (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) e as coordenadas geográficas correspondentes. A busca de endereço por CEP consulta um serviço público de CEP, e a conversão de endereço em coordenadas usa o serviço de geolocalização do sistema do seu celular.
• Atendimentos: data e horário, endereço do atendimento, pets atendidos, descrição dos sintomas informada pelo tutor, situação e etapas do atendimento, valores, observações registradas pelo veterinário e avaliações.
• Localização do dispositivo do tutor: se você permitir, o aplicativo pode usar a localização do celular para ajudar a definir o local do atendimento e exibir o mapa.

O endereço do atendimento é compartilhado com o veterinário que aceitar a solicitação, para que ele possa se deslocar até você.

Localização do veterinário

O funcionamento da plataforma depende da localização do veterinário. Com a permissão do veterinário, o aplicativo usa a localização precisa do celular:

• Enquanto o veterinário está disponível, para encontrar solicitações próximas, inclusive em segundo plano, quando o aplicativo não está aberto na tela;
• A caminho de um atendimento ativo, inclusive em segundo plano, para que o tutor acompanhe o deslocamento no mapa;
• Na chegada e no início do atendimento, para registrar a chegada ao local.

Também tratamos a região-base de atendimento e o raio de atuação definidos pelo veterinário. A permissão de localização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do celular, mas sem ela não é possível receber solicitações.

Verificação profissional, de identidade e de antecedentes

Para a segurança de tutores e pets, veterinários passam por verificações antes de atender e, em alguns casos, durante os atendimentos:

• Registro profissional: o CRMV informado é consultado na base pública do sistema CFMV/CRMV para confirmar o registro e a situação profissional.
• Identidade: a verificação de identidade é feita por um provedor especializado e pode envolver foto de documento, selfie e prova de vida (com uso de câmera e, quando necessário, microfone). A imagem do rosto usada nessa verificação é um dado biométrico, que a lei trata como dado pessoal sensível. O provedor pode usar a localização durante a verificação para prevenção de fraude. A verificação de identidade também pode ser solicitada no momento de um atendimento.
• Antecedentes criminais: pode ser solicitada uma certidão de antecedentes criminais, emitida por meio de um provedor de consultas com base em nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe (e do pai, quando informado) e UF de nascimento.
• Dados para recebimento: o CNPJ informado é consultado em bases públicas de cadastro de empresas para confirmar razão social, endereço e responsáveis.

Os resultados dessas verificações podem ser revisados pela equipe da Petcorp.

Pagamentos e recebimentos

Os pagamentos são processados pela Stripe, provedora de serviços de pagamento, por cartão ou, quando disponível no aplicativo, por Pix.

• Tutores: os dados completos do cartão são informados diretamente ao provedor de pagamento. A Petcorp guarda apenas referências e informações resumidas: bandeira, últimos dígitos e validade do cartão, nome do titular e últimos dígitos do documento do titular, além do histórico de pagamentos, reembolsos e contestações.
• Pix: o pagamento é feito na instituição financeira do tutor, e a Petcorp recebe do provedor de pagamento a confirmação e a situação do pagamento.
• Veterinários: o recebimento dos valores depende de uma conta de recebimento junto ao provedor de pagamento, que pode solicitar dados cadastrais e de verificação diretamente ao veterinário, conforme as regras dele.

Mensagens, avaliações e notificações

• Mensagens: as mensagens trocadas entre tutor e veterinário no chat de um atendimento ficam armazenadas e vinculadas a esse atendimento.
• Avaliações: notas e comentários registrados após os atendimentos.
• Notificações: se você permitir, guardamos um identificador do seu dispositivo para enviar notificações sobre seus atendimentos, por meio de um provedor de envio de notificações e dos serviços de notificação do Android e do iOS.
• E-mails: enviamos e-mails transacionais, como códigos de verificação e recuperação de senha, por meio de um provedor de envio de e-mail.

Segurança, sessões e diagnóstico técnico

• Sessões: para manter você conectado com segurança e permitir encerrar sessões, registramos dados da sessão, como nome e identificador do dispositivo, e versões protegidas por hash do endereço IP e do navegador ou aplicativo usado.
• Registros de segurança: mantemos registros de operações relevantes, como acessos, alterações de conta e ações administrativas, para segurança e prevenção de fraude.
• Diagnóstico de erros: o aplicativo pode enviar relatórios técnicos de erros e falhas a um provedor de monitoramento. Esses relatórios são configurados para não incluir automaticamente dados pessoais como e-mail ou endereço IP e podem conter um identificador interno da conta, o tipo de perfil e informações técnicas do dispositivo e do aplicativo.
• Análise de uso e publicidade: o aplicativo não usa ferramentas de análise de uso nem identificadores de publicidade.

Este site

• Lista de espera: se você se inscrever, recebemos o perfil (tutor ou veterinário), e-mail, cidade e estado informados. Esses dados são enviados por e-mail à equipe da Petcorp por meio de um provedor de envio de e-mail.
• O site não usa ferramentas de análise de navegação nem cookies de publicidade. Como qualquer site, a hospedagem recebe dados técnicos das requisições, como endereço IP e navegador, e as fontes do site são carregadas de um serviço do Google, que também recebe esses dados técnicos.

Como usamos os dados

• criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
• conectar tutores a veterinários próximos e disponíveis;
• exibir preços, processar pagamentos, reembolsos e repasses;
• permitir a realização e o acompanhamento dos atendimentos;
• verificar a habilitação e a identidade de veterinários;
• enviar comunicações e notificações sobre a sua conta e os seus atendimentos;
• prestar suporte e tratar contestações e reclamações;
• proteger a plataforma, os usuários e os pets contra fraude e uso indevido;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e decisões de autoridades.

Com quem compartilhamos

Para prestar o serviço, alguns dados são compartilhados. A Petcorp compartilha apenas o necessário para cada finalidade:

• Entre tutor e veterinário: o veterinário vê dados do tutor, do pet e do endereço do atendimento; o tutor vê o perfil profissional do veterinário e o acompanhamento do deslocamento.
• Pagamentos: Stripe, para processar pagamentos e repasses.
• Verificações: provedores de verificação de identidade e de consultas a bases públicas (registro profissional, antecedentes criminais e cadastro de empresas).
• Infraestrutura e operação: provedores de hospedagem em nuvem, armazenamento de arquivos, mapas e navegação, envio de e-mails, notificações e monitoramento de erros.
• Autoridades: quando exigido por lei, regulação ou ordem de autoridade competente.

Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Exclusão de conta e retenção de dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta no aplicativo, na tela de perfil, na opção Excluir conta. A confirmação exige a senha atual da conta. Não é possível excluir a conta enquanto houver consultas pendentes, aceitas ou em andamento.

O que acontece na confirmação

• O acesso à conta é encerrado imediatamente e todas as sessões são desconectadas. O encerramento é definitivo.
• O identificador usado para enviar notificações e os dados de recuperação de senha são apagados. Veterinários deixam de ficar disponíveis para novos atendimentos.
• Para veterinários, o encerramento da conta de recebimento junto ao provedor de pagamento é processado separadamente e pode continuar após o encerramento do acesso.

O que acontece depois

A exclusão ou anonimização dos dados da conta encerrada é uma etapa posterior e separada do encerramento do acesso. No momento, essa etapa ainda não é executada automaticamente: até que seja, os dados da conta encerrada continuam armazenados, sem acesso pela conta. Quando executada, ela segue os critérios abaixo, que podem ser revistos.

Critérios por categoria de dados

• Identificação e acesso (nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, CRMV, senha, foto de perfil, endereços salvos e sessões): são apagados ou anonimizados. O e-mail e os documentos passam a ser representados apenas por um código derivado, que não permite recuperar o dado original e é usado para impedir novos cadastros com os mesmos dados. A cópia da foto de perfil no armazenamento de arquivos pode permanecer recuperável por até 7 dias.
• Histórico de atendimentos, incluindo as confirmações de identidade feitas no atendimento: mantido de forma minimizada, como registro dos serviços prestados.
• Registros financeiros (pagamentos, reembolsos, repasses e contestações) e dados cadastrais de recebimento de veterinários: mantidos, por estarem ligados a obrigações e contestações financeiras. Dados de pagamento guardados pelo provedor de pagamento dependem de procedimento do próprio provedor, que ainda não é feito automaticamente.
• Verificações do veterinário: os dados pessoais usados na consulta de antecedentes são apagados depois que as consultas em andamento terminam; os resultados das verificações profissional, de identidade e de antecedentes são mantidos.
• Dados dos pets, mensagens e avaliações: mantidos até que a forma adequada de tratá-los seja definida.
• Registros de segurança e auditoria: mantidos de forma minimizada, sem cópia dos dados de identificação.

Enquanto a conta estiver ativa, os dados são mantidos para prestar o serviço. Os prazos máximos de guarda dos dados mantidos após o encerramento ainda não foram definidos; até essa definição, eles podem continuar armazenados, e esta política será atualizada quando os prazos forem definidos.

Seus direitos e contato

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar, entre outros: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, informações sobre compartilhamento, portabilidade, eliminação e revisão de decisões automatizadas, nos limites da lei.

A controladora é a PETCORP SOLUCOES VETERINARIAS LTDA (CNPJ 31.355.255/0001-09). Grande parte dos dados de perfil e dos pets pode ser corrigida diretamente no aplicativo. Para outras solicitações sobre privacidade, escreva para atendimento@petcorp.com.br com o assunto “Privacidade”, de preferência a partir do e-mail cadastrado na conta. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Um pedido enviado por e-mail não encerra a conta por si só: o encerramento da conta é feito pelo próprio titular no aplicativo, como descrito na seção de exclusão acima.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou em obrigações legais. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes também poderão ser comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail.